Leia, reflita e vivencie 05/05
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NOTÍCIAS – CINEMA – FRASES CULTURAIS
``A mãe não pode querer separar o filho do pai. Isso é cruel``
Roberta Palermo, terapeuta
“Quem não lê, mal fala, mal ouve, mal vê.” Monteiro Lobato
Notícias
Pena alternativa cresce no país
Pela primeira vez, na história do sistema penitenciário brasileiro, o número de pessoas cumprindo penas e medidas alternativas, previstas para crimes de menor potencial ofensivo, é igual ao de presos nos cárceres, cerca de 422 mil. O balanço, divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostra um incremento de 412,6% na aplicação desse tipo de sentença nos últimos cinco anos. Especialistas consideram positivo o aumento, mas alertam sobre a falta de sistemas de monitoramento que garantam o efetivo cumprimento da pena.
“Se pensarmos que pessoas estão deixando de ir para a cadeia por crimes de menor gravidade, vejo como algo positivo. Mas não comemoro esse aumento, pois sabemos que a fiscalização, onde existe, é precária”, afirma o ex-titular da Secretaria Nacional Anti-Drogas e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, Walter Maierovitch. A coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Depen, Márcia de Alencar, concorda que o monitoramento precisa melhorar, mas vê avanços.
“Diria que é nosso ponto nevrálgico, mas há estados, como Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais, que desenvolveram bons sistemas de monitoramento”, afirma Márcia. Segundo ela, uma eficiente estrutura de fiscalização precisa contar com assistentes sociais, psicólogos. “Até para haver a inserção dos apenados em políticas públicas. Vemos que esses crimes, de menor gravidade, são problemas sociais que se transformam em problemas de polícia”, diz.
Diferença
Os crimes para os quais se aplica penas e medidas alternativas são, geralmente, os de acidente de trânsito, violência doméstica, abuso ou desacato à autoridade, crimes ambientais leves, lesão corporal leve, furto simples, uso de drogas, estelionato, ameaça, injúria, calúnia, difamação. A medida alternativa engloba crimes cuja pena varia de zero a dois anos. Já a pena alternativa é aplicada para aqueles com detenção de até quatro anos. CorBr 30.04
Dinheiro previsto no orçamento não é suficiente para bancar reajuste de novos acordos
A proposta orçamentária que o governo mandará ao Congresso Nacional reserva R$ 3,4 bilhões para bancar reajustes salariais do funcionalismo. Desse total, R$ 2,1 bilhões já têm destino certo: vão reforçar o contracheque de cerca de 800 mil servidores civis de 17 categorias que integram o Executivo. Mas não são suficientes para cobrir o aumento prometido aos militares. Para cumprir o acordo com as Forças Armadas, a folha terá de chegar a R$ 4,2 bilhões — um salto que, segundo o ministro Paulo Bernardo, está dentro das expectativas do Planalto. O que ainda não está na contabilidade são os possíveis aumentos que podem sair das negociações com auditores fiscais da Receita, funcionários do Tesouro Nacional, defensores e advogados da União. Esses, afirmou o ministro, ainda dependem de verba extra. CorBr 30.04
Lei geral do teatro
Com
Único representante do Norte e Nordeste à mesa de debate, o pernambucano Oséas Borba Neto era uma dessas vozes contrárias ao anteprojeto. Ele representa significativa faixa de produção que não vê a cor do dinheiro público captado pelo mecenato da Lei Rouanet. “Empresas que faturam em Pernambuco, quando decidem investir em cultura, recorrem a montagens do eixo Rio-São Paulo. Há distorções nesse modelo. Basta olhar os números. Em 2007, o Centro-Oeste captou R$ 26 milhões, o Norte, R$ 7 milhões; o Nordeste, R$ 60, 3 milhões; o Sul, R$ 98 milhões; e o Sudeste, R$ 769 milhões. Peço que os senadores ouçam as outras regiões. Afinal, a responsabilidade do Senado é atender o Brasil como o todo”, destacou Oséas, ator e representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
Com projeto formatado desde o ano passado, a CE está diante de impasse, já que a proposta, apontada como anseio de produtores das maiores praças teatrais do país (Rio, São Paulo e Porto Alegre), tem recebido duras críticas de artistas, intelectuais e instituições de credibilidade nacional, como o movimento Redemoinho, que coordena mais de 100 coletivos de teatro no país. Com o desafio de absorver divergências e apresentar nova proposta para o anteprojeto, os senadores precisam avançar na discussão sobre a urgente política pública para o teatro, sob a pena de estagnar o debate. “A idéia é que possamos reunir as sugestões, analisar e construir uma só lei. É possível compatibilizar interesses dos segmentos. Tudo é teatro”, destacou a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), uma das entusiastas de uma política pública séria para a área.
Além da lei geral do teatro, que mimetiza a exaurida Lei Rouanet, seria criada a Secretaria Nacional de Teatro, órgão que teoricamente promoveria choque de função com a Funarte. “Esse projeto vai reproduzir os vícios da Lei Rouanet, que hoje mantém as verbas públicas nas mãos dos diretores de marketing. Isso é privativismo. Cultura é direito do cidadão, como saúde e educação. Assim como um médico que oferece atendimento público, o artista precisa devolver o teatro ao povo”, compara Ney Piacentini, ator e presidente da Cooperativa Paulista de Teatro.
Na última audiência, em março, Celso Frateschi (presidente da Funarte e representante oficial do MinC), defendeu a necessidade do debate nacional, demonstrando números e dados estarrecedores sobre a Rouanet. “O que Frateschi fez foi um desserviço ao teatro brasileiro, com acusações gravíssimas aos produtores. A lei de incentivo é opção do governo para a falta de dotação orçamentária para o setor. O que ninguém questiona é a gestão da lei. Até agora, em seis anos deste governo, o MinC está a zero com o teatro. Queremos uma Secretaria a fim de reunir todos os segmentos em torno do órgâo”, destacou o ator e produtor Odilon Wagner.
Uma das maiores atrizes brasileiras, Irene Ravache é uma das que tiveram que pôr o projeto debaixo do braço para conseguir tirar os sonhos da gaveta. Favorável ao anteprojeto da Lei Geral de Teatro, ela relatou, no Senado, os percalços para conseguir patrocínio. “Não conheço nenhum produtor milionário. Vejo esse profissional lutando para fechar a folha de pagamento de muita gente”, exaltou. CorBr 30.04
ONU pede fim de biocombustível
No antepenúltimo dia como relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Jean Ziegler defendeu uma suspensão “total” da produção de biocombustíveis, segundo a Agência Lusa. Ele criticou também o trabalho da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Durante reunião com os 27 dirigentes das agências e organizações da ONU, iniciada ontem em Berna (Suíça), sobre a crise do aumento dos preços dos alimentos, Ziegler classificou o encontro como “essencial para as pessoas que têm fome no mundo”. Para ele, os biocombustíveis são uma das causas do aumento dos preços agrícolas.
Ziegler condenou os esforços da OMC para concluir o ciclo de negociações de Doha (abertura do comércio mundial). “A linha de Pascal Lamy (diretor geral) é totalmente contrária aos interesses dos povos mártires da fome”, afirmou. O relator também criticou “a política aberrante do FMI” (Fundo Monetário Internacional), que “com o objetivo de aplicar as divisas necessárias ao pagamento dos juros da dívida, impôs aos países mais pobres as plantações de produtos de exportação em detrimento das culturas de víveres”.
Questionado sobre as medidas protecionistas assumidas por alguns países em desenvolvimento, especialmente sobre o arroz, que chegam à proibição total de exportação, Ziegler reconheceu que essa atitude alimenta a especulação. Mas disse “compreender a atitude daqueles países que pensam em assegurar o próprio abastecimento”. Na última sexta-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou em Viena um apelo por uma “ação imediata” para fazer face a “uma crise mundial”.
A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, afirmou que destinar terras agrícolas à produção de biocombustíveis pode ser parte da causa da disparada dos preços dos alimentos no mundo. Aparentemente tem algum efeito” disse
Visão
O jornal financeiro britânico Financial Times não seguiu a linha de Ziegler. Segundo publicou o respeitado periódico, o Brasil é uma “óbvia solução” para a crise de segurança alimentar mundial, mas vem sendo “em grande parte ignorado. O país tem reservas enormes de terra arável não utilizadas, a maioria usada para pastagem, que poderia com facilidade e a baixo custo ser revertida para a produção de grãos e outros alimentos. O problema é que o Brasil continua a encarar tarifas proibitivas e outras barreiras para entrar nos mercados dos países da Europa e nos Estados Unidos”, conforme a reportagem.
O jornal destaca, no entanto, que o Brasil tem uma parcela de culpa. “O país tem sido notavelmente lento em divulgar sua enorme capacidade produtiva (…) e fez pouco para conter a histeria sobre a suposta ameaça do álcool para a Floresta Amazônica, por exemplo: uma ameaça que, se existe, se deve mais à falta de legislação na região do que aos imperativos econômicos da produção de álcool.”
Segundo o jornal, os países desenvolvidos têm sido “propositadamente míopes” para as oportunidades apresentadas pelo Brasil. A intensificação da produção de gado no país a fim de liberar terra para a agricultura “irritaria os agricultores ricos dos EUA e da Europa”. FSP 29.04
Brasileiro trabalha metade da vida para o fisco, diz estudo
Os brasileiros que nasceram -ou que ainda vão nascer- neste ano terão de trabalhar metade de suas vidas apenas para o pagamento de tributos aos governos federal, estaduais e municipais.
Esses brasileiros têm expectativa de vida de 72,3 anos (72 anos e quatro meses), com base na Tábua de Mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Significa dizer que, daqui a quase 73 anos, terão trabalhado 13.247 dias de suas vidas -ou 36,3 anos- para cumprir suas obrigações tributárias no país.
A conclusão é de estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) com base no aumento da carga tributária sobre renda, patrimônio e consumo nos últimos 18 anos, bem como das projeções da carga tributária pela proposta de reforma do governo e que está em tramitação no Congresso.
A Receita Federal disse ontem, por meio da assessoria de imprensa, que não podia comentar o estudo porque estava analisando-o. Por isso, hoje ou nos próximos dias deverá divulgar nota sobre o assunto.
O estudo foi feito com dados oficiais a partir de 1900, quando eram necessários 43 dias de trabalho por ano para pagar tributos. Naquele ano, a expectativa de vida era de 33,4 anos, com perspectiva de pagamento de tributos durante 3,9 anos. Meio século depois, em
Mais meio século (em 2000) e os números tinham subido para 70,5 anos e 23,3 anos, respectivamente. Neste ano, é de 72,3 anos e de 29,3 anos, respectivamente, segundo o IBPT.
O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, afirma que, "em 108 anos, a expectativa de vida dos brasileiros cresceu 116%, enquanto a expectativa de pagamento de tributos aumentou 244%".
Ele toma por base os 148 dias que serão necessários trabalhar neste ano para o pagamento de tributos aos três níveis de governo -dois dias a mais do que em 2007. Assim, na média, os contribuintes brasileiros terão de trabalhar até 27 de maio para o fisco. Como comparação, um argentino trabalha 97 dias por ano; um chileno, 92 dias. Os suíços trabalham 185 dias, e os franceses, 149 dias, diz o IBPT. FSP 29.04
Geografia independente
Há 10 anos, o Centro-Oeste era quase um acaso no mapa do rock nacional. Ali parava-se apenas para contemplar a produção local dos anos 1980 e a ousadia esquisita dos Raimundos. Rio, São Paulo, seus palcos, gravadoras e estúdios ainda mandavam no planeta fonográfico com alguma ou outra exceção pernambucana. Hoje, é como se um terremoto houvesse derrubado vários alicerces numa sacudida só. Indústria agora rima com a palavra crise. E sofre com mais uma ameaça: o crescimento de um desenho estranho, o da cena alternativa. Dois dos principais arquitetos dessa nova geografia do país comemoram este ano uma década de existência independente: o selo e produtora Monstro Discos, de Goiânia, e a revista eletrônica, selo, e programa de rádio Senhor F, baseada
A Monstro
Bendita monstruosidade
www.monstrodiscos.com.br
Selo, produtora, distribuidora, editora musical
Mais de 100 títulos lançados (CDs, compactos em vinil, fitas K7 e VHS)
2 festivais consolidados (Bananada e Goiânia Noise)
29 artistas integram o casting
10 mil por ano é a média de discos vendidos
12 discos novos é a média de lançamentos por ano
Maiores vendagens: 3 mil exemplares de Nada pode parar os Autoramas, do Autoramas; 2 mil exemplares de Bad ass rock and roll, do MQN; Pata de elefante; Rrrrock!, do Autoramas; Electro-cidade, do Astronautas; Bêbadogroove, do Mundo Livre S/A; Hellburst, do MQN FSP 28.04
Senhora independência
www.senhorf.com.br
Agência de notícias, selo (Senhor F Discos e Senhor F Virtual), revista virtual, programa de rádio (Senhor F Sem Fronteira, na Rádio Câmara, às segundas-feiras, 22h. Senhor F 100,9, na Rádio Cultura FM. Às quintas-feiras, 22h.)
9 títulos lançados
3 eventos consolidados (Noites Senhor F, Super Noites Senhor F e Senhor Festival)
41 singles virtuais na internet
45 mil acessos por mês
Maiores vendagens: 3 mil exemplares de Superguidis e 1,5 mil de Canções perdidas num canto qualquer, do Volver FSP 28.04
Omissão deve motivar inquérito
A omissão dos órgãos do executivo na apuração do desaparecimento de documentos secretos referentes à guerrilha do Araguaia deve ser determinante para que o Ministério Público Militar profira parecer favorável à abertura de um inquérito no Superior Tribunal Militar para apurar o caso.
Para saber como andam as investigações fora da esfera judicial, no último dia
O requerimento de informações foi o último ato de Maria Ester Tavares como procuradora-geral, antes de deixar o cargo. Segundo o Correio apurou, a atual detentora do cargo, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz, segue o mesmo entendimento de sua antecessora e deve defender a abertura do inquérito no Superior Tribunal, caso seja comprovada a omissão dos órgãos.
Representação
O envolvimento do Judiciário no episódio foi requerido por meio de uma representação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
DF ganha lei de incentivo
A comunidade artística brasiliense comemora uma conquista importante para o setor com a promulgação, hoje, a partir das 14h, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, da Lei de Incentivo à Cultura. A legislação, aprovada em primeiro e segundo turnos pelos deputados distritais, promete repassar à categoria montante de R$ 27 milhões a partir da disposição de 0,3 % da receita corrente líquida do GDF, estimada em R$ 9 bilhões. Brasília é a primeira cidade do país a conseguir o incentivo pela Proposta de Emenda a Lei Orgânica (Pelo).
“Trata-se de uma reivindicação da classe no Brasil inteiro e que foi conquistada primeiramente por Brasília. É uma página importante da cultura local que está sendo virada”, comentou o secretário-adjunto de Cultura, Beto Sales. CorBr 29.04
Planos vão subir 5,48%
Os 6,2 milhões de consumidores que possuem planos de saúde individuais ou familiares, com ou sem cobertura odontológica e contratados após janeiro de 1999 (os chamados planos novos), passarão a pagar até 5,48% a mais pela mensalidade. O reajuste, autorizado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), só poderá ser aplicado a partir de amanhã, de acordo com a data de aniversário de cada contrato — a ANS autoriza uma retroatividade máxima de dois meses. O índice aplicado pela operadora precisa estar expresso no boleto bancário de cobrança enviado ao consumidor.
O aumento, que ficou bem abaixo dos 8% médios pedidos pelas empresas do setor, é o menor em oito anos. De acordo com o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, “5,48% é um índice que entendemos que será facilmente absorvido tanto pelas empresas, quanto para os consumidores”. “E vem bem abaixo do que era colocado como a expectativa das empresas, que variava de 7% até 11%. Está acima do IPCA, mas bem abaixo do IGP-M, e acompanha o movimento real do mercado de planos de saúde”, argumentou. CorBr 01.05
Trabalhistas sofrem pior derrota eleitoral em 40 anos
Londres, 2 mai (EFE) - Os trabalhistas do primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, sofreram a pior derrota eleitoral nas eleições municipais em 40 anos, ao ficar muito atrás dos conservadores e até mesmo dos liberal-democratas.
Em menos de um ano no poder, Brown sofreu um revés parecido com o do ex-primeiro-ministro conservador John Major em 1995 dois anos antes de perder as eleições gerais.
O Governo trabalhista, que deve convocar eleições gerais apenas em 2010, obteve 24% dos votos, enquanto os conservadores de David Cameron receberam 44% e os liberal-democratas, 25%.
No entanto, o pior para os trabalhistas pode acontecer esta tarde, quando será divulgado o resultado das eleições para a Prefeitura de Londres, já que os comentaristas prevêem a vitória do candidato conservador Boris Johnson. Uol Notícias 02.05
Atenção Padre Marcelo, Xuxa, Ivete, Zezé di Camargo e outros caridosos: uma menina de 9 anos foi estuprada e assassinada aqui pertinho de Brasília. A mãe, empregada doméstica, espera ansiosa por solidariedade. Washington Paulo de Jesus — Lago Oeste FSP 28.04
“O estilo pode ser muito claro e muito alto. Tão claro que o entendam os que não sabem. E tão alto que tenham muito que entender os que sabem.” Padre Antônio Vieira
Cinema
Até 11/05 Curtas digitais de 90 segundos
Os Institutos Goethe do Brasil estão promovendo o concurso Eco-Curtas com o tema Hoje É Amanhã. O objetivo é coletar críticas, impressões e propostas sobre o consumo sustentável, a fim de estimular reflexão sobre o problema. Os filmes, em formato digital, precisam durar no máximo 90 segundos. O prêmio é um curso de alemão num Instituto Goethe da Alemanha. Inscrições até 11 de maio. Informações: www.goethe.de/brasilia. CorBr 25.05
02, 03 e 04/05 Festival Internacional de Filmes Curtíssimos – 2, 3 e 4 de maio – 10ª edição internacional, 1ª edição Nacional em Brasília – no Cine Brasília – e simultaneamente no mundo inteiro www.filmescurtissimos.com ou www.trescourt.com Corbr 23.04
“Conhecer a diferença é aprender a respeitá-la.”
Adotem um local para expor esta resenha, seja no seu Condomínio, seja numa escolinha, mercearia, cabeleireiro, farmácia, açougue, padaria, sua própria casa, em fim qualquer lugar de acesso ao público. EQUIPE ENCONTRO CULTURAL
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NOTÍCIAS – CINEMA
Apostar na cultura pode ser um bom negócio.
05/05
FIM 02.05.2008 - Sexta
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