Leia, reflita e vivencie 05/05

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NOTÍCIAS – CINEMA – FRASES CULTURAIS

“Quem não lê, mal fala, mal ouve, mal vê.” Monteiro Lobato

Notícias

Assassinatos de homossexuais no Brasil cresceram 30% em 2007, diz Grupo Gay da Bahia

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (8) pela ONG Grupo Gay da Bahia (GGB) revela que 122 homossexuais foram assassinados em 2007 no Brasil (um crime para cada três dias), o que representa um aumento de 30% em comparação a 2006. De acordo com o GGB, responsável pela estatística, do total e mortos, 27% eram travestis e 3% eram lésbicas.
Desde 1980, quando o GGB foi fundado, até o ano passado, 2.647 homossexuais foram mortos no país _a maioria das vítimas tinha entre 20 e 40 anos. Uol Notícias 09.04

Capacidade tributária
Misabel Abreu Machado Derzi
Professora de Direito Tributário da UFMG, sócia do escritório Sacha Calmon–Misabel Derzi Consultores e Advogados, membro da Academia Internacional de Direito e Economia e presidente da ABRADT

O peso da carga tributária deve ser compatível com as riquezas produzidas em uma sociedade, de modo a não se travar o desenvolvimento econômico. Essa questão tem merecido os mais calorosos debates, pois uma carga justamente distribuída, de cerca de 36% do PIB nacional, pode não ser impeditiva do progresso social. Não obstante, ela é justamente criticada em nosso país pelo fato de emperrar o desenvolvimento econômico, castigar com mais intensidade as famílias mais pobres e os entes políticos mais carentes (como os municípios), concentrando renda e poder de forma nociva.
No Brasil, os investimentos produtivos esbarram em um sistema tributário amplamente cumulativo, em que os tributos federais sobre o consumo, como o IPI e as contribuições sobre o PIS/Cofins, incidem sobre o ICMS dos Estados e o ISSQN dos municípios, embutidos no faturamento/receita das empresas. Assim, as alíquotas efetivas são muito superiores, pois os tributos caem uns sobre os outros, em cascata. Isso contrasta com o IVA não cumulativo, considerado o melhor imposto de mercado, instituído em mais de 130 países, inclusive China e Japão. No Brasil, ainda toleramos ampla cumulatividade sobre a produção. Ocorre ainda que os investimentos produtivos, se elevados, podem levar determinadas empresas a amargar prejuízos em determinado exercício, que, no imposto sobre a renda, não podem ser compensados com até 30% dos lucros de exercícios subseqüentes.
Essa trava obriga as empresas a pagar o IRPJ e a CSLL sobre lucro inexistente, ou seja, sobre os 70% restantes, que são lucro fictício, se os prejuízos são maiores do que o limite de 30% à dedução. No Brasil, transforma-se o imposto sobre a renda em imposto sobre a atividade econômica (independentemente de seu resultado), para a que Fazenda arrecade de qualquer maneira. Paga-se tributo sem a necessária capacidade contributiva. A tendência, nos países desenvolvidos, é oposta, para capitalizar rapidamente a iniciativa empresarial, permitindo-se a dedução dos prejuízos retroativamente (em exercício anterior, em que houve lucro e pagamento de imposto, o que gera crédito para o contribuinte em face da Fazenda), indo, ainda, o saldo dos prejuízos, se houver, à compensação com exercícios futuros. Isso sim, muda o perfil das empresas e de suas ações em bolsa.
O tema capacidade contributiva é valor que se presta à realização de outros valores, como a igualdade, cerne do próprio princípio da Justiça. Pagar o tributo de acordo com a capacidade contributiva de cada contribuinte é, no entanto, entre nós, um dos aspectos mais negligenciados. É que os tributos incidentes sobre o consumo, como o ICMS e as contribuições PIS/Cofins, estão ocultos no preço das mercadorias e serviços adquiridos e sacrificam mais impiedosamente as famílias de baixa renda. Referindo-se a essa “carga tributária invisível”, o senador Francisco Dornelles salienta, com base em pesquisa de economistas da USP, que as famílias que ganham até dois salários mínimos suportam em impostos um peso de 48% sobre sua renda, enquanto aquelas de renda superior a 30 salários mínimos somente 26%. Enfim, a “proporção dos impostos diminui à medida que a renda aumenta”, preconizando aquele senador maior transparência e conscientização dos cidadãos como estratégia para correção das injustiças sociais (Folha de S.Paulo,12/8/07, p.A3).
A injustiça da distribuição da carga é tão grande que atinge até as relações entre os entes da Federação. É que os municípios são grandes pagadores de tributos à União e aos estados. Em suas despesas, suportam, como os contribuintes, o IPI, as contribuições PIS/Cofins e o ICMS, embutidos nos preços dos bens do ativo e de uso e consumo que adquirem. Estudos feitos em Belo Horizonte registram que esse município devolve pelo menos 20% dos recursos que recebe dos Fundos à União e aos estados, por meio dos impostos que lhes paga em suas compras. Na França, as municipalidades são compensadas do IVA que suportam em suas aquisições.
A capacidade contributiva se entrelaça com o respeito às garantias constitucionais da propriedade e da segurança, da vedação do confisco, da preservação das empresas, do direito da concorrência e da liberdade e proteção das famílias. Com a reforma tributária em pleno debate no Congresso, conviria que se examinassem as considerações aqui expostas na formulação do modelo que se pretende moldar na Constituição. CorBr 08/04

Você é o mecenas

As últimas semanas foram tomadas por debates inflamados entre representantes do Ministério da Cultura (MinC) e a classe artística, principalmente os envolvidos com as artes cênicas. A discussão, que começou com a reivindicação de criação de um fundo específico para o teatro, assim como o do audiovisual, expôs a fragilidade e as distorções provocadas pelo modelo de financiamento calcado na Lei Rouanet. Nenhuma das partes, no entanto, questiona a capacidade de arrecadação do mecanismo, que recebe anualmente cerca de R$ 1 bilhão em renúncia fiscal. O que se pretende são modificações que evitem a destinação de grande parcela desses recursos a espetáculos com visibilidade comercial, já que empresários preferem investir no que traz retorno garantido em publicidade. Enquanto produtores brigam por maior fatia de verbas, esquecem-se de um bolo maior de contribuintes, as pessoas físicas, que também têm o direito de apoiar projetos culturais por meio do incentivo da dedução fiscal.

A reunião no gabinete do ministro da Educação terminou sem protocolos e em clima de festa, com servidores do ministério saltitantes por conseguir fotos e autógrafos dos artistas. Depois, a comissão seguiu para a Câmara dos Deputados, onde o projeto-de-lei será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mais informações: www.queroeducacaomusicalnaescola.com. CorBr 09/04

“O estilo pode ser muito claro e muito alto. Tão claro que o entendam os que não sabem. E tão alto que tenham muito que entender os que sabem.” Padre Antônio Vieira

Cinema

CINEMA: AMOS GITAÏ VAI RECEBER PRÊMIO EM LOCARNO
O diretor israelense Amos Gitaï, 57, vai receber o Leopardo de Honra da 61ª edição do Festival de Locarno, na Suíça. O evento acontece entre 6 e 16 de agosto. Conhecido do público brasileiro por filmes como "Free Zone" e "Kadosh", seu mais recente longa, "A Retirada", acabou de estrear na França. O festival trará ainda uma retrospectiva do diretor italiano Nanni Moretti. FSP 09.04

CINEMA: CINESESC PREMIA "JOGO DE CENA" E "TROPA DE ELITE"
O documentário "Jogo de Cena", de Eduardo Coutinho, e o longa "Em Busca da Vida", do chinês Jia Zhang-ke, foram eleitos ontem por críticos do Festival Sesc dos Melhores Filmes os melhores títulos nacional e estrangeiro do ano passado. Nessas categorias, o público escolheu "Tropa de Elite", de José Padilha, e "A Vida dos Outros", de Florian Henckel von Donnersmarck. FSP 09.04

Novidades no Cine PE
Em sua 12ª edição, o Cine PE Festival do Audiovisual, que começa dia 26 deste mês, em Recife, anuncia a programação com 43 curtas e 15 longas, além de seminários, oficinas, encontros e lançamentos de livros. Este ano, haverá uma mostra dedicada a produções pernambucanas, exibições de filmes em Porto de Galinhas, no sul do estado e a concessão de prêmios a produções locais pela Assembléia Legislativa de Pernambuco, mas esta última ainda depende da aprovação dos deputados. CorBr 08/04

FESTIVAL DE TOULOUSE - Vitória brasiliense
O filme brasiliense A saga do vaqueiro voador, de Manfredo Caldas (diretor paraibano radicado no Distrito Federal), venceu o Festival de Cinema de Toulouse, na França, na categoria melhor documentário. O filme havia aberto o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro em novembro do ano passado. Outros brasileiros já venceram em Toulouse, como Amarelo manga, vencedor na categoria principal em 2003. Produção brasiliense, A saga do vaqueiro voador tem como produtor Márcio Curi. CorBr 08/04

“Conhecer a diferença é aprender a respeitá-la.”

Adotem um local para expor esta resenha, seja no seu Condomínio, seja numa escolinha, mercearia, cabeleireiro, farmácia, açougue, padaria, sua própria casa, em fim qualquer lugar de acesso ao público. EQUIPE ENCONTRO CULTURAL

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NOTÍCIAS – CINEMA

Apostar na cultura pode ser um bom negócio.

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FIM 09.04.2008 - Quarta