Leia, reflita e vivencie 05/05

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Notícias

João Sayad teme risco de extinção da Lei Rouanet

O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, vê nas restrições feitas à Lei Rouanet pelo Ministério da Cultura, na semana passada, um risco de extinção da lei, o que seria, na opinião dele, um erro.
"Devagar com o andor. Prefiro uma lei ruim a que ela não exista. Neste caso, o ótimo é inimigo do bom", diz Sayad.
A ofensiva do MinC contra a Lei Rouanet foi deflagrada na quinta passada, quando o secretário-executivo da pasta, Juca Ferreira, co-assinou com o ator e presidente da Funarte, Celso Frateschi, o artigo "Incentivo ao Teatro?", na Folha.
No texto, dizem: "Com a Lei Rouanet, os orçamentos públicos para a área de cultura escassearam, com exceção do federal e de raros casos estaduais e municipais. A distorção chega ao ponto de TVs públicas, orquestras sinfônicas, o Sistema S e até a Funarte precisarem se utilizar da Lei Rouanet".
Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que a empresa destine parcela de seu Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais previamente aprovados pelo MinC.
Sayad diz que "toda política pública, cujo alvo é atingir o extremo -o pobre, o carente-, tem um desvio, porque vai contra uma força natural, que é o mercado". O "desvio" é o benefício a quem não precisa.
No caso da Lei Rouanet, diz o secretário, "produções comerciais acabam tirando uma casquinha. A questão é o tamanho da casquinha e como fazer a alteração sem jogar a criança fora com a água do banho".
Em entrevista à Folha após a publicação de seu artigo, Ferreira disse haver "um desenho" em discussão no governo para solucionar a questão. FSP 03/04

Fundo
O MinC propõe como alternativa à Lei Rouanet a aprovação de um fundo não-contingenciável (alheio a eventuais bloqueios do Ministério da Fazenda), sob sua administração.
O fundo deveria ter ao menos R$ 1 bilhão, total movimentado pela Lei Rouanet em 2007.
Produtores culturais reagiram ao artigo de Ferreira e Frateschi, chegando a apontar "desonestidade intelectual" em seus argumentos.
"O mundo cultural tem os financiadores [empresas], o governo e os artistas. A discussão que está se dando entre esses três grupos é muito enfraquecedora da questão do subsídio à cultura. Existem outros setores subsidiados e existem as autoridades econômicas, muito mais poderosos política e legalmente do que esses três grupos de gatos pingados", diz Sayad.
Para o secretário paulista, "os grupos culturais deveriam se acertar internamente, antes de se expor à ambição de grupos muito mais poderosos, que também lutam por subsídios", sob o risco de "o vencedor [do debate] não ser nenhum dos segmentos que estão disputando esse montante de subsídio, mas sim as autoridades econômicas, sempre ocupadas com orçamento, ou outros procuradores de subsídio".
Embora classifique como "uma estratégia arriscada" do MinC o artigo de Ferreira e Frateschi, Sayad se diz "admirador" do ministro Gilberto Gil.
"[Ele] Tem lá os problemas administrativos, mas, em termos de imagem política para a cultura no Brasil e no exterior, simpatia pessoal e boas intenções, Gilberto Gil é campeão".
Questionado sobre quem, numa eventual presidência do PSDB em substituição a Lula, deveria assumir o lugar do tropicalista Gil no Ministério da Cultura, Sayad graceja: "Outro tropicalista. Caetano é tucano? Ele nunca disse". FSP 03/04

Crescimento mundial avançará apenas 2,6%
A crise provocada pelo estouro da bolha imobiliária dos Estados Unidos custará muito caro ao mundo. Segundo a Fitch Ratings, uma das três maiores agências de classificação de risco do planeta, na média, a economia global avançará somente 2,6% neste ano, o pior resultado desde 2001, quando a produção e o consumo foram abalados pelo desmantelamento das empresas de internet e os Estados Unidos sofreram o maior ataque terrorista de sua história — a destruição das torres do World Trade Center, em Nova York.
O resultado só não será pior, na avaliação da Fitch, graças ao excelente desempenho registrado por Brasil, Rússia, Índia e China, os BRICs, com incremento médio de 8%, e pelos demais países emergentes. No Brasil, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,3% projetado para 2008 será sustentado pelo consumo interno, cujo avanço acima de 7% ao ano levará, provavelmente, o Banco Central a elevar as taxas de juros nos próximos meses. CorBr 03/04

Nova lei de incentivo no DF
A Câmara Legislativa aprovou em primeiro turno, na terça-feira, por 21 votos a favor e três ausências, a proposta da lei de incentivo à cultura do Distrito Federal. A tendência é que nos próximos 10 dias o projeto seja votado em segundo turno para ir à sanção do governador. De acordo com o projeto, projetos culturais terão 0,3% da receita corrente líquida do GDF (estimada em R$ 9 bilhões). Desses, R$ 27 milhões poderão ser repassados à classe artística local. Atualmente, o mecanismo de financiamento de projetos culturais do DF se restringe ao Fundo da Arte e da Cultura (FAC), que tem três fontes: repasse orçamentário da Secretaria de Cultura, arrecadação dos equipamentos culturais de responsabilidade da secretaria e o chamado Termo de Adesão a Regime Especial (Tare). CorBr 03/04

“O estilo pode ser muito claro e muito alto. Tão claro que o entendam os que não sabem. E tão alto que tenham muito que entender os que sabem.” Padre Antônio Vieira

Cinema

“Conhecer a diferença é aprender a respeitá-la.”

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Apostar na cultura pode ser um bom negócio.

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FIM 05.04.2008 - Sábado