Leia, reflita e vivencie 03/05

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FOROS JURÍDICOS - CCBB – CAIXA CULTURAL

73% dos livros estão concentrados nas mãos de 16% da população. IBGE

FOROS JURÍDICOS

Os 15 anos da AGU
Advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, presidente da OAB (SP)

A Advocacia Geral da União (AGU) está comemorando os seus 15 anos de serviços relevantes prestados ao país e à Justiça. Criada pelo art. 131 da Constituição de 1988, só veio a ser organizada pela Lei Complementar nº 73, de 10.02.1993. Nesta década e meia que transcorreu, afirmou de modo definitivo a presença construtiva na vida nacional, atuando simultaneamente como advocacia pública e órgão garantidor do Estado de Direito, e merecendo, pois, o respeito e a admiração não só dos meios jurídicos, mas também da sociedade civil.
A sua criação decorreu da inviabilidade de manter a dupla função anteriormente exercida pelo Ministério Público, que cumulava com a sua missão tradicional de defender os interesses da União, ensejando conflitos de interesses. Foi, pois, oportuna a decisão do constituinte de separar as duas funções — a do MP e a da Advocacia da União — e, também, de colocar a AGU no capítulo IV do título IV da Constituição, que trata “das funções essenciais da Justiça”. Quis, assim, o legislador considerar que a AGU não integrava nenhum dos três poderes, caracterizando-se, como “uma verdadeira instituição do Estado”, na palavra do seu titular, ministro Antônio Toffoli.
A AGU tem, pois, verdadeiro compromisso constitucional com o Estado de Direito, abrangendo tanto a defesa das liberdades individuais, quanto o dever de assegurar a justiça material e todos os demais princípios constitucionais e, para tanto, de atuar de modo eficiente (art. 37, caput, da Constituição Federal). CorBr 15.03

Juíza do Pará pode ser processada A juíza Clarice Maria Andrade, que determinou a detenção da adolescente de 15 anos mantida numa cela com 20 homens na cadeia pública de Abaetetuba, no Pará, pode responder a processo administrativo por negligência. A decisão será tomada na próxima quarta-feira pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. Na época em que o episódio foi descoberto, em novembro do ano passado, a Polícia Civil alegou que Clarice sabia sobre as condições em que a jovem estava, mas determinou que a menor permanecesse na prisão. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário, deputado Nelcimar Fraga (PT-ES), também acusou a juíza de falsificar documentos, coagir testemunhas e mentir durante depoimento na comissão. Na sexta-feira passada a corregedoria da Polícia Civil do Pará encerrou o inquérito policial sobre o caso e indiciou 12 pessoas. Entre elas, quatro delegados envolvidos na prisão da garota. CorBr 16.03

Procuradores e antropólogos precisam se unir
A Constituição Federal de 1988 incumbiu o Ministério Público Federal (MPF) da defesa das populações indígenas, mas o que se vê 20 anos após a promulgação da Carta Maior é a dificuldade em colocar essa tarefa em prática. Na dissertação de mestrado O trabalho do antropólogo no Ministério Público Federal e outras considerações sobre Direito e Antropologia, André Gondim do Rego mostra que a falta de um diálogo contundente entre operadores jurídicos e antropólogos coloca em risco a proteção dos direitos das minorias. A fim de chamar a atenção para o fato, Gondim apresenta casos do bom relacionamento entre os dois profissionais e mostra como essa proximidade resultou em benefício. Um exemplo foi a concessão de direitos trabalhistas e previdenciários às três esposas de um índio Waiãpi, tendo em vista o respeito à cultura daquela comunidade, que aceita a poligamia. Veja outras informações no site da Secretaria de Comunicação da UnB (www.secom.unb.br), em Banco de Pautas, item Trabalho, a partir desta segunda-feira, 17 de março.3307 2028 e 3307 2246. UNB 16.03

Até 21/03 STJ adotará nova extensão na internet Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os endereços eletrônicos do Judiciário deverão ser padronizados até 21 de março. A medida tem como objetivo garantir o domínio da Justiça na internet. A nova extensão deve ser ".jus.br". OAB/DF 28.01

MARÇO/08 Livro “O crime organizado na visão da Convenção de Palermo” / O delegado da Polícia Federal Rodrigo Carneiro, que pediu indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, lança nos próximos dias em Brasília, Curitiba e São Paulo, o livro O crime organizado na visão da Convenção de Palermo (Editora Del Rey). Na obra, Carneiro fala de cooperação internacional e de projetos de lei sobre o crime organizado, suas formas de atuação e repressão. CorBr FEV 29

MARÇO/08 Especializações em Direito Civil, Processual Civil e Direito Penal. Na Fundação Escola Superior do MPDFT. 3226-4643 / 8122-4251 www.fesmpdft.org.br

MARÇO/08 Seminário vai capacitar portadores de deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF realizará no início de 2008, provavelmente em março, seminário para tratar sobre qualificação e inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. OAB 05.01

MARÇO/ABRIL/08 Cursos de Direito Processual Penal, Direito Administrativo e Recursos Cíveis. Na Fundação Escola Superior do MPDFT. 3226-4643 / 8122-4251 www.fesmpdft.org.br

27 e 28/03 Seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da História da Justiça no Brasil O Supremo Tribunal Federal, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o Centro Cultural Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal 2ª Região promovem o Seminário Juízes e Tribunais: Perspectivas da História da Justiça no Brasil, nos dias 27 e 28 de março, no Rio de Janeiro. O evento reunirá palestrantes renomados para debater a história da justiça desde o Brasil Colônia até os tempos atuais. STF 29.02

03 a 06/06 IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor – BRASILCON. No Hotel Blue Tree Park - Brasília/DF. Inscrição: www.brasilcon.org.br MJ 17.01

2008 Aniversário da Constituição Juízes, advogados, procuradores e delegados estarão reunidos no ano que vem para debater melhorias dos serviços jurídicos prestados à sociedade. O advogado-geral da União, José Antônio Dias Tóffoli, acertou nesta semana com os presidentes de 15 associações de classe a realização em 2008 do “Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado”. O seminário marca os 20 anos da Constituição Federal de 1988. Consultor Jurídico 19.10

Sei que o único jeito de avançar, em minha situação, é continuar ouvindo música, ainda que doa. Quanto mais ouvir, maior a chance de adaptação do córtex, mas também maior a chance que minha memória terá de me ajudar a redescobrir a sensação do que a música costumava fazer. [...] A música sempre me penetrou sem esforço

NICK COLEMAN crítico de música

92% nunca foram a um museu. IBGE

CCBB – Centro Cultural Banco do Brasil St. Clubes Esportivos Sul, trecho 2, 61. 3367-4906/ 3310-7087, próximo à ponte JK. www.bb.com.br/cultura

Programa Educativo (Visitas guiadas às exposições) O CCBB possui serviço de visitas guiadas para os eventos de artes visuais com a possibilidade de agendamento por telefone. Os monitores são alunos de arte, história, sociologia, entre outros, da Universidade de Brasília, preparados pedagogicamente para guiar os visitantes com excelência.

Até 16/03 Projeto Casulo - A partir do dia 16 de março, de terça a domingo, das 9h às 21h. Espaço interativo de arte e diversão para público infantil instalado nos jardins do CCBB. Entrada franca. Informações: 3310-7087. Evento livre para todos os públicos. JdeBr 16/03

Até 23/03 Nouvelle Vague Ontem e Hoje

Das tendências cinematográficas que surgiram ao longo do século 20, a Nouvelle Vague é a mais contraditória. Foi tão influente que inspirou movimentos similares fora da França. Ainda assim, não prezava pela unidade e reunia estilos muito diferentes. Com os anos, o termo virou um chavão para definir a importância de François Truffaut, Jean-Luc Godard, Alain Resnais ou Éric Rohmer para a história do cinema. A partir da abordagem que vai além das homenagens, Nouvelle Vague Ontem e Hoje propõe uma reflexão em torno da geração que renovou a sétima arte. Uma seleção com títulos que prolongam o alcance do movimento, tanto na busca por uma estética inovadora quanto na crítica a valores morais estabelecidos.

Até 04/05 Exposição: Lusa - A Matriz Portuguesa Exposição escolhida para celebrar os 200 anos do Banco do Brasil e a chegada da família real portuguesa ao Brasil. Lusa enfoca as origens de Portugal, desde a Pré-História até 1500, abordando os povos antigos, o domínio romano, as presenças cristã, judaica e árabe, o período de formação de suas fronteiras chegando ao apogeu do país, com as grandes navegações.

25/03 a 12/04 Cinema - Alexander Kluge: o Quinto Ato Alexander Kluge não é apenas um diretor de filmes, mas um dos mais importantes pensadores alemães. Tendo estudado com Adorno e sido assistente de Fritz Lang, Kluge é uma das figuras centrais do “novo cinema alemão”. Como cineasta foi premiado em Veneza e Cannes, além de ter recebido os mais importantes prêmios como escritor na Alemanha. A mostra exibe sua filmografia completa de longas-metragens, apresentando vários filmes inéditos no Brasil.

Houve um tempo em que as cenas piegas e as frases edificantes que tanto contribuíram para os comunistas difundirem Jorge Amado pelo mundo me causavam certa repugnância CAETANO VELOSO cantor e compositor FSP 16.03

“Envelhecer é como velejar, você não pode parar o vento, mas pode direcionar a vela para que o vento lhe seja favorável.”

CAIXA CULTURAL SBS Qd. 4 – 61.3206.9450/6456 – prédio anexo do edifício matriz www.caixacultural.com.br

Até 23/03 Viva o Esquadrão! O lendário grupo teatral Esquadrão da Vida, criado pelo artista Ary Pára-Raios, comemora 30 anos de existência em 2009. A Caixa Cultural Brasília dá o pontapé inicial nas festividades e inaugura a ampla exposição "Viva o Esquadrão!" com fotografias e elementos cenográficos do grupo que lançou às avenidas, em plena ditadura militar, a Guerrilha do Bom Humor. Diariamente, das 9h às 21h.

Até 23/03 A mostra "Encantamento", de Isabel Gouvêa ,é composta por ampliações fotográficas emolduradas e em transparências, projeções de imagens e por objetos que evocam o mito de Iemanjá.

Até 30/03/08 Scherzo, o excêntrico De 24 de novembro a 30 de março, de terça a domingo, das 9h às 21h. Com a curadoria de Nelson Maravalhas Junior, a exposição mostra obras de nomes como Babinski e Gil Vicente que fazem parte do acervo da Caixa. Obras curiosas de artistas desconhecidos, ou esquecidos nos dias de hoje, e peças diferentes do padrão que tornaram conhecidos artistas consagrados. Entrada franca.

Até 06/04 "O Livro dos Dias" é composto por 365 colagens que o artista plástico Carlos Silva produziu diariamente ao longo de um ano, acompanhada de anotações sobre situações poéticas remetidas pelas imagens.

Até 06/04 Exposição Pierre Mendell Cartazes Chega à Caixa Cultural Brasília a exposição Pierre Mendell Cartazes, após grande sucesso em São Paulo, onde ficou quase três meses, com direito a prorrogação. A mostra apresenta, pela primeira vez no Brasil, obras do premiado designer gráfico alemão. A abertura para convidados será no dia 05 de março, e a visitação de 06 de março a 06 de abril, na galeria principal.

Até 06/04 Yuba, fotografias de Lucille Kanzawa

Com 28 fotografias (24 cor e 4 p/b) com dimensões de 50x75cm, a exposição, com curadoria de Diógenes Moura, documenta comunidade de descendentes japoneses do interior de São Paulo que optou viver à margem do capitalismo.

18 e 19/03 Teatro – “O Porco” Versão do original "Strategie pour deux jambons", de Raymond Cousse, a peça "O Porco" tem direção de Antonio Januzelli e atuação de Henrique Schafer. O texto retrata um suíno que relembra momentos de sua existência, um jogo que se traduz em um passeio pelo "porão animal do homem a caminho do abate".

22 e 23/03 "Como Nascem as Estrelas" Composta de música, narração de história e encenação, "Como Nascem as Estrelas" foi baseada no último livro infantil de Clarice Lispector e reúne 12 lendas brasileiras.

04/04 PALESTRA - “Cartaz e Expressão”, com Rico Lins, 04 de abril de 2008, às 19h. Designer gráfico, membro da AGI – Alliance Graphique Internationale. Inscrições gratuitas pelo telefone (61) 3206 9752

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